- Como devem agir os
policiais:
› Devem estar devidamente identificados pela farda;
› Devem tratar o cidadão com educação, cumprimentando-o e informando-o o objetivo da operação, sempre em vocabulário adequado;
› Facilitar a compreensão e cooperação do cidadão. Apenas um membro da equipe policial deve orientar o revistado de forma clara e respeitosa, informando-o sobre os procedimentos a serem adotados por ele e pelos policiais que estiverem realizando a revista;
› Devem utilizar os critérios técnicos para a seleção e revista, jamais submetendo o cidadão à situação humilhante ou vexatória;
› Devem ser objetivos e evitar qualquer tipo de discriminação preconceituosa;
› Devem ter a máxima preocupação com a segurança das pessoas selecionadas pela operação, das que estão à sua volta e com a sua própria;
› A algema serve para preservar a vida e a integridade física do preso e do próprio policial;
› Nos casos de prisão (flagrante ou mandado de prisão), a imobilização só será usada quando absolutamente necessária, de forma seletiva e proporcional ao nível de resistência das pessoas a ser conduzida;
› O uso da força deve ser proporcional à reação do revistado e só deverá ser usada para inibir a correspondente ameaça;
› Deve evitar apontar armas sem necessidade contra qualquer pessoa ou em direção a qualquer lugar que possa trazer riscos e ameaças à comunidade. Isto evitará pânico e possíveis acidentes;
› A arma de fogo só deverá ser usada em caso de grave ameaça ou risco da própria vida do policial ou de outro cidadão.
- Como o cidadão
cooperativo deve proceder?
› Evite atitudes bruscas que possam fazer o Policial se sentir ameaçado;
› Se estiver no interior de veículos, acenda a luz interna e mantenha as mãos em local visível;
› Responda educadamente o que lhe for perguntado e siga as orientações policiais;
› Em caso de dúvida, solicite informações ao próprio policial ou a quem estiver no comando da ação;
› Preste atenção ao nome do policial que o aborda e ao número da viatura empregada na ação e, se preciso, anote.
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